Imagine as próximas eleições presidenciais: você em casa, almoçando com a família. Ou em qualquer lugar do mundo. Nada de filas ou santinhos jogados pelas ruas. Só você e seu celular com acesso à internet para fazer valer a democracia. Foram essas facilidades que possibilitaram a realização da eleição virtual organizada pela Comissão Eleitoral e Apuradora, composta por três membros da carreira eleitos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU).
Por trás do projeto está a equipe do Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão (Latitude), vinculado ao Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília. O grupo de pesquisadores, formado por professores e estudantes de graduação e pós-graduação das mais variadas áreas, utilizou o software livre Helios Voting como base para o sistema de voto da DPU. "A escolha desse software foi feita após consultarmos professores especialistas em segurança da informação", justifica o coordenador do Latitude, Rafael Timóteo de Sousa.
O programa permitiu que os 521 defensores públicos de todo o Brasil só precisassem de 35 horas e um dispositivo com acesso à internet para escolher os indicados à lista tríplice que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff definir o próximo defensor público-geral federal. Para o atual dirigente da instituição, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, a iniciativa é um embrião e foi bem avaliada pelos defensores. "Foi uma ferramenta que não causou qualquer transtorno, ao contrário, viabilizou uma eleição em âmbito nacional", diz.
O defensor público-geral federal defende que tecnologias como essa fortalecem a democracia. "A defensoria não é diferente da sociedade, é uma microssociedade. Trouxemos para dentro da instituição uma ferramenta confiável que possibilitou a democracia interna". De acordo com o dirigente, foram computados mais de 1.100 votos na eleição.
O SISTEMA – A preocupação com a segurança da eleição e a transparência do processo de votação foi essencial no desenvolvimento do projeto. "Como garantir segurança numa eleição em que a pessoa que vai votar poderá utilizar um dispositivo móvel? Era isso que o sistema provia", explica um dos participantes do grupo de trabalho da UnB, o doutorando Fábio Lúcio Lopes de Mendonça.
O sistema Helios Voting permite criar eleições nos mais variados moldes, tanto votações majoritárias, em que se tem vários candidatos e apenas um eleito, quanto por meio de listas, como é o caso da Defensoria Pública da União. "A última grande eleição que ocorreu no Brasil com uso do programa, além da que acabamos de organizar, foi a da própria Sociedade Brasileira de Computação", conta o professor Rafael Sousa.
O docente assegura que o software é capaz de garantir a segurança necessária em pleitos maiores. "A segurança é feita em vários níveis", esclarece o pesquisador. Ele explica que o primeiro deles está no próprio sistema, organizado em, no mínimo, três partes. Há ainda os sistemas de proteção do ambiente de uma rede, como firewall e antivírus, por exemplo.
"Entendemos que era importante buscar uma ferramenta que fosse confiável e, ao mesmo tempo, passível de auditoria", explica o defensor público-geral federal, Haman Córdova. "Trabalhamos em duas frentes, uma com a UnB, para utilizar esse protótipo e customizar para a defensoria, e outra com o SERPRO [Serviço Federal de Processamento de Dados], que auditou e viu que não houve nenhum tipo de mácula no resultado”, completa.
Além da Defensoria Pública da União, a Universidade de Brasília, por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT/UnB) e da Faculdade de Tecnologia (FT), possui termos de cooperação com outros órgãos públicos federais. Entre eles, os ministérios do Planejamento, da Justiça e da Saúde. "Também temos muitas parceiras com o Ministério do Exército no que se refere à defesa cibernética", completa o professor Rafael Timóteo de Sousa.
