Ágatha e André tinham 21 anos e namoravam há cerca de quatro anos. Pessoas próximas diziam que André era traficante, sempre portava uma arma branca e que o namoro dos dois era “tranquilo, com ciúmes, mas tranquilo”, sempre com idas e vindas. Depois que foram morar juntos, tudo era motivo para brigas, inclusive as roupas que ela vestia. Ele a xingava, ficava agressivo e ela chegava em casa machucada, mas falando que tinha caído. Às escondidas, a família retirou Ágatha da casa em que vivia com André. Ele passou a persegui-la e, um tempo após a separação, visivelmente drogado, cometeu o feminicídio.
Os nomes são fictícios, mas o caso real é analisado na pesquisa de mestrado Justificando o injustificável: Desengajamento moral e dispositivos linguísticos no Tribunal do Júri em casos de feminicídio, desenvolvida por Amanda Regis de Moura no Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília.
A dissertação investiga os mecanismos usados por infratores para se justificar ou se isentar de culpa ao praticar o feminicídio, o que se relaciona à noção de desengajamento moral. Segundo a autora e psicóloga, trata-se de uma teoria utilizada no Brasil em outros campos de estudo, como sobre trânsito, corrupção e bullying. A pesquisa de Amanda traz contribuições inéditas em âmbito nacional e internacional por aliar o conceito ao estudo de casos de crimes contra a vida das mulheres. “Fizemos uma busca [em bases de dados] em espanhol, inglês e português e não encontramos qualquer revisão – seja de escopo, de literatura, sistemática ou narrativa – que versasse sobre a temática do desengajamento moral e do feminicídio em conjunto”, afirma.
Orientador da dissertação, o professor do IP Fábio Iglesias ressalta o potencial dos resultados para colaborar em políticas de prevenção ao feminicídio. “Nessa temática existem muitos dados sobre a conjuntura após o fato, como o perfil dos envolvidos, se houve aumento dos casos, etc. Mas existem poucas pesquisas sobre os preditores do feminicídio: o que acontece e qual a dinâmica que envolve a relação que resulta nesse crime. O trabalho da Amanda produziu evidências muito estratégicas nessa direção.”
Amanda concorda que essa é a maior contribuição do estudo. “As frases que analisamos são muito ilustrativas do que escutamos mesmo antes do feminicídio, em situações de violência psicológica, moral, física. E conhecer a estruturação desse discurso na cabeça de meninos e de homens possibilita uma intervenção antes de um desfecho letal”, pontua. Este é um exemplo do compromisso da UnB na promoção da ciência pela igualdade de gênero e pelo fim do feminicídio.
Outra contribuição foi a proposição de uma metodologia de pesquisa estruturada e replicável. “Buscamos delinear um método que possa ser replicado por outros pesquisadores interessados em analisar o desengajamento moral, especialmente na psicologia jurídica”, completa psicóloga.
ENTENDA – O conceito de desengajamento moral (DM) faz parte da teoria social cognitiva do psicólogo canadense Albert Bandura e propõe que os mecanismos adotados por indivíduos para se explicar ou não se responsabilizar ao praticar atos antiéticos, violentos ou desumanos, atuam relativizando os padrões morais.
“Quando alguém joga lixo no chão, por exemplo, pode justificar dizendo que todo mundo faz isso. Essas justificativas fazem parte do processo de desengajamento moral, que é como diminuímos nossa culpa ou tentamos nos fazer mais inocentes ao olhar do outro”, explica Amanda.
Ela contextualiza que, em processos judiciais de casos de feminicídio,“o réu tenta se fazer inocente ao olhar do outro, principalmente nesse tipo de crime em que o julgamento é feito pelo Tribunal do Júri, ou seja, o júri normalmente é leigo em conceitos de Direito e Psicologia. E a pesquisa buscou identificar quais são essas justificativas usadas pelo réu e por sua defesa para tentar isentá-lo da culpa”.
A primeira parte da pesquisa consistiu na revisão de escopo, ou seja, o mapeamento das publicações científicas existentes sobre o assunto. Para isso, foi realizada a busca em nove base de dados em português, espanhol e inglês.
Na segunda parte, investigou-se a temática a partir do estudo de três casos de feminicídio no Distrito Federal. A pesquisadora utilizou a técnica da análise de conteúdo para avaliar os autos processuais dos casos.
Como parâmetro para análise, foi adotado o modelo de Abert Bandura, que identifica a existência de oito mecanismos de desengajamento moral (MDM), e a teoria dos pesquisadores Schaefer e Bouwmeester, que ampliam o modelo anterior e defendem a existência de diversos MDM.
RESULTADOS – Entre os achados quantitativos da pesquisa, verificou-se que os mecanismos de desengajamento moral mais prevalentes nos casos analisados foram: justificação moral, mudança do foco de atenção, minimização das consequências e culpabilização da vítima. Além disso, o eufemismo foi o dispositivo linguístico mais frequente em dois dos casos.
A justificação moral (JM) foi o mecanismo mais utilizado pelos réus e suas defesas. Ele apela para uma suposta lógica pragmática, como a de que houve transgressão por desconhecimento das normas ou por motivos pessoais e morais mais valorizados – a exemplo da defesa da própria vida, honra ou religião.
“Em uma das falas, a defesa alega que o réu ‘estava dominado pela situação’, configurando o mecanismo de deslocamento de responsabilidade [DeR]. Além disso, que ‘ele perdeu a capacidade de autocontrole’, configurando uma tentativa de justificação moral [JM] a partir da ideia de que ele não estava em suas plenas faculdades mentais”, explica Amanda.
A pesquisadora destaca que o uso de linguagem eufemística é um indicativo do desengajamento moral. “Usamos o eufemismo para tentar suavizar uma informação. Então, a defesa usa a expressão ‘levando-o a cometer o ato extremo’, ao invés de usar o termo ‘feminicídio’, que traria o interlocutor de volta para a realidade do que estamos tratando”, complementa a psicóloga.
Outro dispositivo linguístico muito presente é a fala no estilo passivo. “A expressão ‘levando-o a praticar’ busca desconstruir a responsabilização do réu, com a ideia de que ele não agiu por si mesmo, mas foi levado a fazer a isso”, acrescenta Amanda.
Já a análise qualitativa buscou entender como esses mecanismos e dispositivos são utilizados no discurso. “A pessoa não usa só um mecanismo na fala, usa uma mistura desses recursos e, por isso, pode soar tão convincente. Se você ouve apenas a fala do réu ou da defesa, pode parecer ter sentido”, comenta a pesquisadora.
PREVENÇÃO – O orientador Fábio Iglesias reforça que “conhecer quais são as justificativas que os feminicidas utilizam mostra qual o tipo de raciocínio está sendo adotado”. Segundo o docente, isso contribui para atuar preventivamente em situações de violência contra a mulher.
Amanda defende que a maior chance de intervenção é no ambiente escolar, com o treinamento de professores e dos demais profissionais. “Os estudos apontam que na primeira infância não há diferença significativa em como se dá o desengajamento moral entre meninas e meninos. Mas, pouco depois, isso se amplia significativamente, com os meninos passando a recorrer bem mais aos mecanismos de desengajamento moral.”
A psicóloga enfatiza que “dar justificativas para nossos comportamentos, em geral, está associado a não se responsabilizar por eles. E, não se responsabilizar costuma ser um fator de risco para a continuidade de comportamentos como o violento”. Ela acrescenta que, quando quem pratica um ato antiético não se sente culpado ou não é repreendido socialmente, há mais chances de que esse comportamento se perpetue.
Amanda lembra que os mecanismos de desengajamento moral podem aparecer em todo tipo de relação, e não apenas na conjugal: entre irmãos, no trabalho, em amizades. “É preciso entender quais são as justificativas que meninos e homens estão usando para ter falas misóginas e, a partir daí, prevenir e intervir com base nesses mecanismos específicos. A justificação com culpabilização da vítima tem uma estrutura diferente da justificação moral”, exemplifica a autora, que agora investiga a temática no doutorado.
